DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 416/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 416, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8463.30.00 Máquina-ferramenta para trabalhar fio de aço sem eliminação de matéria, executando as operações de endireitamento, laminagem e conformação na forma helicoidal,comercialmente denominada "Máquina para fazer mola"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018