Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 416, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 8463.30.00 Máquina-ferramenta para trabalhar fio de aço sem eliminação de matéria, executando as operações de endireitamento, laminagem e conformação na forma helicoidal,comercialmente denominada "Máquina para fazer mola"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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