DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 42/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 42, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 6306.22.00 Barracas (tendas) tipo Iglu, com ou sem avanço, com armação de aço, cobertura de tecido de fibras de poliéstere piso de tecido de lâminas sintéticas e impregnado com plástico, modelos MOR 003501, MOR 003502, MOR 003503 e MOR 003505, comercialmente denominadas "Barraca Iglu" e "Barraca Iglu com Avanço" 9401.79.00 Assento transformável em cama com armação de aço e preenchimento de entrançado de polímero de vinila, para uso em ambientes externos e em acampamentos, modelos MOR 002411 e MOR 002412, comercialmente denominado "Cadeira Espreguiçadeira"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018