Código TIPI: 9503.00.80 Mercadoria: Sortido acondicionado para venda a retalho, apresentado em embalagem única, por montar, com característica essencial de brinquedo, inteiramente fabricado em polipropileno moldado por injeção, constituído por mesa e cadeira de pequenas dimensões e pequenos blocos de montar de formatos e dimensões variadas, servindo a cadeira como assento para a criança e para guarda dos blocos no espaço interno sob o assento e no interior de seus pés, e a mesa como apoio para montagem dos blocos ou, secundariamente, para exercício de outras atividades infantis, tais como pintura, desenho e preparo de lições escolares, comercialmente denominado ¿conjunto de cadeirinha e mesinha com bloquinhos de montar¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021