DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 42/2012

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 42, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 6303.92.00 Mercadoria: Artigo têxtil confeccionado, de fios de poliéster, constituído de dois tecidos planos idênticos de malha aberta (tecidos transparentes) sobrepostos e reunidos entre si pela interposição, a cada 55 mm, de tiras paralelas e horizontais de tecido plano de malha fechada, sendo que quando aberto, o artigo apresenta uma "espessura" de 50 mm, de gramatura aproximada de 200 g/m², próprio para fabricação de persianas decorativas horizontais por simples corte e colocação dos arremates nas bordas superior e inferior, comercialmente denominado "Tecido Triple Shade"