Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 42, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TEC: 8425.39.10 Mercadoria: Plataforma de grandes dimensões (aproximadamente 6,4 m x 5,6 m x 2,3 m), móvel sobre trilhos, constituída basicamente de uma estrutura móvel sobre a qual estão montados uma polia motorizada (roldana de puxamento) e um guincho auxiliar (guincho arrastador), de acionamento hidráulico, para instalação sobre o convés principal de plataforma de petróleo, própria para efetuar o manuseio e recolhimento das amarras (correntes de ancoragem) bem como transportar o guincho de puxamento entre as linhas de amarras, comercialmente denominada "Plataforma Móvel" ou "Movable Gantry"