DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 438/2004

28/12/2004 • NCM 83014000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 438, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8301.40.00 Ferrolho de acionamento elétrico, de metal comum, próprio para trancar a tampa traseira de picapes, comercialmente denominado "Electra Tranka Tampa"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS83Obras diversas de metais comuns.8301Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns.

8301.40.00- Outras fechaduras; ferrolhosVIGENTEdesde 01/04/2022

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