Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 44, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TEC: 6303.92.00 Mercadoria: Artigo têxtil confeccionado, de fios de poliéster, constituído de um tecido plano de malha aberta (tecido transparente) sobre o qual encontram-se reunidos por uma das bordas, a cada 75 mm, tiras (largura de 85 mm) paralelas e horizontais de tecido plano de malha fechada (tecido opaco) e verticalmente, a cada 14 cm, outras tiras de 1,5 cm unem as tiras horizontais pelas suas bordas livres, sendo que o artigo apresenta uma "espessura" de 70 mm, de gramatura total aproximada de 190 g/m², próprio para fabricação de persianas decorativas horizontais por simples corte e colocação dos arremates nas bordas superior e inferior, comercialmente denominado "Tecido Vision Shade II"