Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 45, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TEC Mercadoria 5906.91.00 Tecido estratificado com borracha, constituído de uma lâmina central de borracha vulcanizada não endurecida (neoprene), alveolar, e ambas as faces de tecidos demalha, com espessura total de 3mm e peso inferior a 1.500 g/m², próprio para confecções esportivas aquáticas
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
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