DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 47/2001

17/04/2001 • NCM 12119090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 47, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 1211.90.90 Folhas e talos de melissa ou erva-cidreira (Melissa officinalis L.), cortados ou triturados, secos

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL12Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.1211Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.1211.90- Outros

1211.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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