DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2003

10/01/2003 • NCM 83021000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 5, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 8302.10.00 Parte de dobradiça para móveis de madeira, de aço, dotada de parafusos e bucha dupla, comercialmente denominado "Calço para dobradiça"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS83Obras diversas de metais comuns.8302Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns.

8302.10.00- Dobradiças de qualquer espécie (incluindo os gonzos e as charneiras)VIGENTEdesde 01/04/2022

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