DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2009

29/01/2009 • NCM 84261900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 5, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 8426.19.00 Mercadoria: Pórtico de descarga móvel sobre trilhos, com formato de "cavalete", vão livre de 42m e viga transversal com prolongamento em balanço com 11m, altura livre de 15m, dotado de 2 mecanismos móveis (carros) de elevação que se deslocam ao longo da viga transversal, sendo um com capacidade de içamento de 40 toneladas e o outro de 10 toneladas, modelo "MDG40"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8426Cábreas; guindastes, incluindo os de cabo; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes.8426.1- Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos:

8426.19.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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