DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 50/2001

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 50, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9506.29.00 Tobo-água - equipamento para prática de esportes aquáticos em piscinas domésticas, de plástico, caracterizando um túnel de passagem em declive frente à piscina, próprio para divertimento, composto de tubo módulo curvo, tubo módulo reto e tubo módulo saída 9506.29.00 Tubo módulo saída - parte reconhecível como exclusivamente destinada ao tobo-água (equipamento para prática de esportes aquáticos em piscinas domésticas), de plástico, apresentado isoladamente 3917.21.00 Tubo módulo reto - parte não reconhecível como exclusiva ou principalmente destinada ao tobo-água (equipamento para prática de esportes aquáticos em piscinas domésticas), de plástico(polietileno), apresentado isoladamente 3917.40.00 Tubo módulo curvo - parte não reconhecível como exclusiva ou principalmente destinada ao tobo-água (equipamento para prática de esportes aquáticos em piscinas domésticas), de plástico (polietileno), apresentado isoladamente

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014