DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 50/2012

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 50, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 8302.50.00 Mercadoria: Sortido de metais para banheiro, constituído por um toalheiro tipo barra, um toalheiro tipo argola, um cabide, uma papeleira e uma saboneteira, de metais comuns (aço inoxidável e zinco), acondicionado para venda a retalho em embalagem única, comercialmente denominado "Set de acessórios para banheiro"