DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 52/2003

31/03/2003 • NCM 39162000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 52, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3916.20.00 Perfil constituído, em peso, por 45% de poli(cloreto de vinila) (PVC) e 55% de pó de madeira, na forma de tira com as bordas longitudinais boleadas, obtido por extrusão, próprio para confecção de persianas horizontais

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3916Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.

3916.20.00- De polímeros de cloreto de vinilaVIGENTEdesde 01/04/2022

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