DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 52/2005

07/04/2005 • NCM 68159990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 52, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 6815.99.90 Tijolo de cinza de carvão mineral e cal hidratada em pó, obtido por prensagem úmida, curado ao ar livre sem cozimento, para construção de paredes de alvenaria,comercialmente denominado "Tijolo Cipecal"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.6815Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições.6815.9- Outras obras:6815.99-- Outras

6815.99.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais