DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 52/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 52, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria8434.20.10 Reservatório cilíndrico vertical de aço inoxidável com isolamento térmico em lã de vidro, com capacidade nominal de estocagem de 30.000 litros ou 50.000 litros, provido de agitador mas sem dispositivos térmicos, próprio para armazenagem deleite, comercialmente denominado ¿Silo para estocagem de leite¿, marca ¿Jardinox¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018