DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 52/2013

25/11/2013 • NCM 21042000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 52, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 2104.20.00 Mercadoria: Preparação alimentícia composta homogeneizada, de consistência pastosa (purê), para consumo por bebês com idade a partir de 7 meses, contendo como constituintes de base carne de frango (10 %) e legumes, apresentada em embalagem flexível (sachê) provida de tampa e com capacidade de 130 g, comercialmente denominada "Purê de frango assado com legumes" e "Cheery Chicken Roast Dinner with stuffing"

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO21Preparações alimentícias diversas.2104Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas.

2104.20.00- Preparações alimentícias compostas homogeneizadasVIGENTEdesde 01/04/2022

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