DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 55/2007

29/06/2007 • NCM 39162000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 55, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 3916.20.00 Mercadoria: Perfis de poli(cloreto de vinila), ocos, de seção transversal retangular constante, com divisões internas e encaixes do tipo macho e fêmea ao longo do comprimento, próprios para revestimento de tetos (forro) e paredes, de comprimento variável entre 2 e 15 metros, largura de 10 ou 20cm e espessura de 6, 7 ou 8mm, marca Vitesse, modelos Mais fácil, Pratik, Geminado e Evolution

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3916Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.

3916.20.00- De polímeros de cloreto de vinilaVIGENTEdesde 01/04/2022

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