DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 55/2009

02/10/2009 • NCM 31021010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 55, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 3102.10.10 Mercadoria: Solução de ureia a 32,5% em água desmineralizada, com teor de nitrogênio superior a 45%, em peso, relativamente à ureia no estado seco, empregada na redução catalítica seletiva de óxidos de nitrogênio oriundos dos gases de combustão em motores diesel, acondicionada em recipientes de 10, 200 ou 1.000 litros ou a granel, comercialmente denominada ¿ARLA-32¿, ¿AdBlue¿, ¿AUS32¿ ou ¿DEF¿, marca ¿Air1¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS31Adubos (fertilizantes).3102Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados).3102.10- Ureia, mesmo em solução aquosa

3102.10.10Que contenha, em peso, mais de 45 % de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no estado secoVIGENTEdesde 01/04/2022

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