DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 56/2010

09/04/2010 • NCM 42021220

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 56, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 4202.12.20 Mercadoria: Maleta isotérmica própria para transportar e conservar a temperatura de bebidas e alimentos, provida de rodízios e alça retrátil para transporte, com capacidade de 40 litros, de uso doméstico (praia, campismo, etc.), com a superfície exterior de tecido de poliéster na maior parte, revestida internamente com lâmina de alumínio e provida de bolsa interna de PVC

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIIPELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA42Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa.4202Baús (arcas) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmeras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artigos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para gêneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacolas (sacos para compras), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de esporte, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó de arroz, estojos para ourivesaria e artigos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel.4202.1- Baús (arcas) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes:4202.12-- Com a superfície exterior de plástico ou de matérias têxteis

4202.12.20De matérias têxteisVIGENTEdesde 01/04/2022

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