DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 57/2006

14/08/2006 • NCM 84198991

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 57, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria8419.89.91 Reservatório cilíndrico vertical, de chapa de aço inoxidável AISI 304 e isolamento térmico em poliuretano expandido,com pá para agitador (apresentado sem motorde acionamento) e fundo duplo para expansão direta de gás frigorígeno,próprio para resfriamento de leite cru mas que não incorpora equipamento para produção de frio, com capacidade de 350 a 2.000 litros conforme o modelo, comercialmente denominado ¿Tanque resfriador para leite¿, marca ¿Jardinox¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8419Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.8419.8- Outros aparelhos e dispositivos:8419.89-- Outros8419.89.9Outros

8419.89.91Recipiente refrigerador, com dispositivo de circulação de fluido refrigeranteVIGENTEdesde 01/04/2022

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