DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 58/2002

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 58, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria Tubos flexíveis apresentando reforço interno, com acessórios metálicos nas extremidades (conexões), em dimensões variadas, utilizados na condução de fluidos, constituídos por três camadas distintas (interna, reforço trançado e capa externa), comercialmente denominados "Mangueiras hidráulicas de alta pressão", com camada interna de : 3917.31.00 ¿ plástico, para pressão igual ou superior a 27,6MPa 3917.39.00 ¿ plástico, para pressão inferior a 27,6MPa 4009.22.10 ¿ borracha e reforçadas apenas com aço, para pressão igual ou superior a 17,3MPa (2.509psi) 4009.22.90 ¿ borracha e reforçadas apenas com aço, para pressão inferior a 17,3MPa 4009.32.10 ¿ borracha e reforçadas apenas com matérias têxteis, para pressão igual ou superior a 17,3MPa 4009.32.90 ¿ borracha e reforçadas apenas com matérias têxteis, para pressão inferior a 17,3MPa 4009.42.10 ¿ borracha e reforçadas com aço e têxtil, para pressão igual ou superior a 17,3MPa 4009.42.90 ¿ borracha e reforçadas com aço e têxtil, para pressão inferior a 17,3MPa

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018