Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.037, de (Publicado no DOU em 28/02/2025)
Ementa
Código NCM: 8426.19.00
Mercadoria: Descarregador de navios, do tipo pórtico de descarga, sobre trilhos, utilizado para descarga de fertilizantes e enxofre do navio para uma correia transportadora através de um grab (garra), com capacidade máxima nominal de 1.200 toneladas por hora, a ser instalado em terminais portuários com movimentação longitudinal ao longo do píer de atracação.
Mercadoria: Descarregador de navios, do tipo pórtico de descarga, sobre trilhos, utilizado para descarga de fertilizantes e enxofre do navio para uma correia transportadora através de um grab (garra), com capacidade máxima nominal de 1.200 toneladas por hora, a ser instalado em terminais portuários com movimentação longitudinal ao longo do píer de atracação.