Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 58, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TIPI: 8302.30.00 Mercadoria: Tubo cilíndrico de aço com uma extremidade aberta e a outra fechada, próprio para integrar molas a gás dos tipos utilizados em veículos automóveis, denominado "tubo de pressão" ou "corpo da mola a gás" Código TIPI: 8302.42.00 Mercadoria: Tubo cilíndrico de aço com uma extremidade aberta e a outra fechada, próprio para integrar molas a gás dos tipos utilizados em assentos e outros móveis, denominado "tubo de pressão" ou "corpo da mola a gás" Código TIPI: 8302.49.00 Mercadoria: Tubo cilíndrico de aço com uma extremidade aberta e a outra fechada, próprio para integrar molas a gás dos tipos utilizados em aparelhos de reabilitação, denominado "tubo de pressão" ou "corpo da mola a gás"