DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 59/2007

16/07/2007 • NCM 84186920

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 59, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 8418.69.20 Mercadoria: Reservatório cilíndrico vertical, de paredes duplas de aço inoxidável 304 e isolamento térmico, com agitador acionado por motor elétrico e fundo duplo com serpentina, incorporando equipamento frigorífico, próprio para resfriamento de leite cru, com capacidade de 200 a 15.000 litros, comercialmente denominado ¿Refrigerador de leite a granel¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8418Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15.8418.6- Outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio; bombas de calor:8418.69-- Outros

8418.69.20Resfriadores de leiteVIGENTEdesde 01/04/2022

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