DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 6/2008

26/02/2008 • NCM 44091000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 6, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI: 4409.10.00 Mercadoria: Madeira de conífera (pinus), com espessura de 9,0mm, largura de 96,8mm e comprimento de 4.876mm, perfilada ao longo das bordas com encaixes macho e fêmea, própria para forrar internamente tetos e paredes, comercialmente denominada ¿Lambri¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IXMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.4409Madeira (incluindo os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades.

4409.10.00- De coníferasVIGENTEdesde 01/04/2022

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