Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 60, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 8433.90.90 - Ex 01 Artefato em forma de manivela, próprio para fixar e movimentar as esteiras separadoras de grãos e palhas (saca-palhas) de colheitadeiras agrícolas, comercialmente denominado ¿Eixo do saca-palhas para colheitadeira¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014