DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 61/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 61, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 8412.90.80 Anel de aço com corte para ajuste e frisos laterais, próprio para guiar determinado estágio de cilindro hidráulico telescópico, comercialmente denominado "Anel de guia" 8412.90.80 Dispositivo constituído de dois anéis concêntricos de aço, sendo as superfícies de contato esféricas e móveis entre si, próprio para fixar as extremidades de cilindro hidráulico telescópico no caminhão, comercialmente denominado "Rótula esférica" 8485.90.00 Capa protetora de bico de graxa (graxeira), comercialmente denominada "Proteção de bico de graxa"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018