DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 61/2006

01/09/2006 • NCM 39241000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 61, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria3924.10.00 Porta-copo de plastisol (mistura de PVC e plastificante DOP - ftalato de dioctila), flexível, com diâmetro de 74mm, contendo motivos em relevo em uma das faces

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3924Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.

3924.10.00- Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinhaVIGENTEdesde 01/04/2022

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