DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 62/2010

20/04/2010 • NCM 44092900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 62, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI: 4409.29.00 Mercadoria: Ripa de madeira de cedrinho perfilada ao longo de duas bordas, com espessura de 1cm, largura de 4,5 ou 6,5cm e comprimento de 1 ou 2,2m, própria para dar acabamento à junção entre a parede e o batente de portas ou janelas, denominada ¿guarnição¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IXMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.4409Madeira (incluindo os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades.4409.2- De não coníferas:

4409.29.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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