DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 63/2008

13/10/2008 • NCM 94017100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 63, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI: 9401.71.00 Mercadoria: Cadeira com armação de ferro e assento estofado, do tipo utilizado em salas de jantar ou em copas, mesmo apresentada sob a forma de conjunto constituído de mesa e 4 ou 6 cadeiras Código TIPI: 9401.79.00 Mercadoria: Cadeira com armação de ferro e assento não estofado, do tipo utilizado em salas de jantar ou em copas, mesmo apresentada sob a forma de conjunto constituído de mesa e 4 ou 6 cadeiras Código TIPI: 9403.20.00 Mercadoria: Mesa retangular com armação de ferro e tampo de madeira aglomerada ou vidro, do tipo utilizado em salas de jantar ou em copas, mesmo apresentada sob a forma de conjunto constituído de mesa e 4 ou 6 cadeiras

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9401Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.9401.7- Outros assentos, com armação de metal:

9401.71.00-- EstofadosVIGENTEdesde 01/04/2022

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