DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 63/2010

20/04/2010 • NCM 44092900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 63, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI: 4409.29.00 Mercadoria: Tábua de madeira de cedrinho ranhurada em uma das faces e com encaixe na outra face, com espessura de 2,4cm, largura de 14,5cm e comprimento de 1 ou 2,2m, própria para guarnecer o vão de portas e para permitir a fixação da folha da porta por meio de dobradiças, denominada ¿marco de porta¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IXMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.4409Madeira (incluindo os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades.4409.2- De não coníferas:

4409.29.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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