Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 63, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)
Ementa
Código TIPI: 4409.29.00 Mercadoria: Tábua de madeira de cedrinho ranhurada em uma das faces e com encaixe na outra face, com espessura de 2,4cm, largura de 14,5cm e comprimento de 1 ou 2,2m, própria para guarnecer o vão de portas e para permitir a fixação da folha da porta por meio de dobradiças, denominada ¿marco de porta¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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