Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 65, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)
Ementa
Código TIPI Mercadoria Imitações de flores e folhagens, de ferro, para arremate de cercas de residências:7326.19.00 - simplesmente obtidas por estampagem a frio (art. 140/5) ou por forjaa quente (art. 126/B/1)7326.90.00 - obtidas por torção a quente (art. 159/3)
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014