DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 65/2006

01/09/2006 • NCM 39264000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 65, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria3926.40.00 Objeto de ornamentação, de plastisol (mistura de PVC e plastificante DOP - ftalato de dioctila), na forma de disco com diâmetro de 27mm, flexível, contendo desenho decorativo em alto relevo na face frontal e ímã na outra face, próprio paraser fixado em geladeiras ou outras superfícies metálicas, comercialmente denominado "Ímã Emborrachado"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3926Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.

3926.40.00- Estatuetas e outros objetos de ornamentaçãoVIGENTEdesde 01/04/2022

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