DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 66/2009

22/10/2009 • NCM 95069900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 66, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI: 9506.99.00 Mercadoria: Sortido para a prática do jogo ao ar livre denominado frescobol, constituído de duas raquetes de madeira compensada e uma bola de borracha, não inflável, de 60mm de diâmetro, apresentado para venda a retalho em caixa de papelão (cartão)

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9506Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.9506.9- Outros:

9506.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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