Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 67, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)
Ementa
Código TIPI: 8505.11.00 Mercadoria: Ficha redonda de plástico (polietileno de baixa densidade - PEBD) contendo centralizado um ímã permanente de neodímio-ferro-boro (NdFeB), com diâmetro externo de 23 mm e espessura de 3 mm, sendo que uma das faces possui 2 ranhuras (estrias) paralelas e, engastado no centro desta face, o ímã de diâmetro de 6 mm, própria para permitir o acionamento de equipamentos com acionamento elétrico (por exemplo, chuveiro elétrico público), comercialmente denominada "Ficha de acionamento"