DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 7/2003

10/01/2003 • NCM 39162000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 7, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3916.20.00 Perfil de poli(cloreto de vinila) (PVC) com seção transversal em formato de arco e bordas longitudinais dotadas de filete, obtido por extrusão, próprio para confecção de persianas verticais 3916.20.00 Perfil de poli(cloreto de vinila) (PVC) com seção transversal em formato de "L", obtido por extrusão, próprio para acabamento de persianas

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3916Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.

3916.20.00- De polímeros de cloreto de vinilaVIGENTEdesde 01/04/2022

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