DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 7/2005

20/01/2005 • NCM 85312000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 7, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8531.20.00 Painel de diodos emissores de luz (LED) próprio para indicação, em pista de boliche, dos pinos derrubados e o número do lançamento, comercialmente denominado "Painel indicador de pinos" 8531.20.00 Painel de diodos emissores de luz (LED) próprio para divulgação dos resultados de votações em Câmaras de Vereadores, divulgando os votos individuais e a totalização, comercialmente denominado "Sistema de votação eletrônico" 8479.89.99 Painel publicitário do tipo dupla-face dotado de prismas triangulares giratórios para apresentação de 3 diferentes publicidades em cada face, contendo na parte inferior um pequeno painel de diodos emissores de luz (LED) para apresentação de mensagens curtas, comercialmente denominado "Painel Eletrônico de Mensagens - triedros" 9405.60.00 Painel publicitário do tipo dupla-face com fonte luminosa interna permanente, contendo na parte inferior um pequeno painel de diodos emissores de luz (LED) para apresentação de mensagens curtas, comercialmente denominado "Painel Eletrônico de Mensagens - back light "

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8531Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, painéis indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou 85.30.

8531.20.00- Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED)VIGENTEdesde 01/04/2022

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