DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 71/2003

06/05/2003 • NCM 19053200

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 71, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 1905.32.00 Waferconstituído de 2 camadas externas de produto de padaria fina, com recheio de sabor amendoim ou coco, apresentado em barras de peso líquido de 30g ("Krak Lanche - Torrone de amendoim com waffer ") ou 15g ("Kracoco - Waffer com recheio de nougat sabor coco")

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1905Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.1905.3- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers:

1905.32.00-- Waffles e wafersVIGENTEdesde 01/04/2022

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