DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 72/2005

05/05/2005 • NCM 94018000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 72, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9401.80.00 Assento de plástico (polipropileno), dotado de braços, do tipo utilizado em jardins e piscinas, empilhável, comercialmente denominado "Cadeira Oggi"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9401Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.

9401.80.00- Outros assentosVIGENTEdesde 01/04/2022

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