DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 72/2010

13/05/2010 • NCM 73239300

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 72, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TEC: 7323.93.00 Mercadoria: Tigela de aço inoxidável, redonda, com base de diâmetro de 21cm, diâmetro superior de 15cm e altura de 5cm, própria para conter alimentos ou água para animais domésticos, comercialmente denominada "Comedouro para cães e gatos"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7323Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço.7323.9- Outros:

7323.93.00-- De aço inoxidávelVIGENTEdesde 01/04/2022

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