DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 73/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 73, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria8433.51.00 Colheitadeira-debulhadora de cereais, autopropulsada sobre rodas, para corte (ceifa) dos cereais, debulha (trilha), separação da palha, limpeza do grão e armazenagem em tanque graneleiro, mesmo apresentada com plataforma de corte de cereais ou para colheita de milho, comercialmente denominada "Colheitadeira de cereais John Deere", modelos "1450 e 1550"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018