DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 73/2007

01/08/2007 • NCM 94016100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 73, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI: 9401.61.00 Mercadoria: Cadeira de madeira com assento estofado, do tipo utilizado em cozinhas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9401Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.9401.6- Outros assentos, com armação de madeira:

9401.61.00-- EstofadosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais