DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 73/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 73, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TEC 8704.21.90 Mercadoria: Veículo automóvel próprio para transporte de mercadorias diversas fora de rodovias, sobre quatro rodas, propulsionado por motor de pistão, de ignição por compressão (diesel), com cilindrada de 854cm3 e potência nominal de 25cv, cabine aberta com dois assentos (motorista e passageiro), caçamba com capacidade de carga de 454kg e volume de 0,32m3, de peso em carga máxima de aproximadamente 1,3 toneladas e velocidade máxima de 48km/h, comercialmente denominado ¿Veículo utilitário Gator XUV 850D¿, marca ¿John Deere¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021