CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98039/2018

02/03/2018 • NCM 76071910 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.039, de (Publicado no DOU em 28/02/2025)

Ementa

Código NCM: 7607.19.10
Mercadoria: Folha de alumínio gravada (etched), com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 80 micrômetros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio igual ou superior a 99,9%, em peso, sem suporte de outras matérias, utilizada na confecção de capacitores eletrolíticos, denominada comercialmente "folha de alumínio oxidada e formada".

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS76Alumínio e suas obras.7607Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte).7607.1- Sem suporte:7607.19-- Outras

7607.19.10Gravadas por processo eletroquímico de corrosão, mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrômetros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio igual ou superior a 98 %, em pesoVIGENTEdesde 01/04/2022

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