Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 74, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)
Ementa
Código TIPI: 8414.90.20 Mercadoria: Grade de proteção, em polipropileno, própria para abrigar as pás de ventilador utilizado em máquinas e aparelhos para a produção de frio
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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