DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 74/2009

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 74, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI: 8414.90.20 Mercadoria: Grade de proteção, em polipropileno, própria para abrigar as pás de ventilador utilizado em máquinas e aparelhos para a produção de frio

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021