Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 74, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)
Ementa
Código TIPI: 7323.93.00 Mercadoria: Espeto com lâmina de aço inoxidável, cabo de madeira e roldana de zamak, para churrasco, próprio para uso em churrasqueiras com sistema para rotação automática dos espetos (churrasqueiras rotativas), comercialmente denominado "Espeto em aço inox com roldana"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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