DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 76/2004

23/04/2004 • NCM 84231000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 76, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria8423.10.00 Ex 01 Balança para pessoas, com capacidade de 130kg e sensibilidade de 1kg, para uso em academias, consultórios médicos e em ambientes domésticos, comercialmente denominada ¿Balança de Banheiro Sunrise¿ 8423.10.00 Ex 01 Balança de uso doméstico, com capacidades de 3, 5 e 10kg e sensibilidades de 10, 25 e 50 gramas, respectivamente, comercialmente denominada ¿Balança de Cozinha Sunrise Kitchen¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8423Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças usinadas (fabricadas*), excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças.

8423.10.00- Balanças para pessoas, incluindo as balanças para bebês; balanças de uso domésticoVIGENTEdesde 01/04/2022

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