DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 76/2005

16/05/2005 • NCM 73211100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 76, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 7321.11.00 Fogareiro à gás, de formato redondo, de aço inoxidável, com 2 conjuntos concêntricos de queimadores de acionamento independentes e mangueira com válvula para ligação ao botijão de gás, próprio para utilização em acampamentos

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7321Aquecedores de ambiente (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.7321.1- Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos:

7321.11.00-- A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveisVIGENTEdesde 01/04/2022

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