DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 76/2009

10/11/2009 • NCM 84386000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 76, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TEC: 8438.60.00 Mercadoria: Cortador (fatiador) de vegetais, de uso industrial, com motor elétrico incorporado, com peso líquido de 23kg, próprio para uso em supermercados, mercados, restaurantes, etc.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8438Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, exceto as máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais ou de origem microbiana, fixos, ou de animais.

8438.60.00- Máquinas e aparelhos para preparação de fruta ou de produtos hortícolasVIGENTEdesde 01/04/2022

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